AI-5 digital?

por Gabriel Martins

"Digitalizar é democratizar". Aconteceu ontem em Belo Horizonte um ato público de debate acerca do Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo relativo basicamente ao compartilhamento de informações via internet, chamado por muitos de "AI-5 digital". O projeto, mal escrito, implica a criminalização de práticas como a disponibilização de obras (musicais, audiovisuais, textos e etc) protegidas por direito autoral, dentre outras questões. 

É aí, no lobby do copyright, que a coisa pega o cinéfilo, o crítico e etc. Muito além do projeto em si, me veio à cabeça após o fervoroso debate como a internet precisa ter seus terrenos mais explorados no cinema - principalmente no Brasil. Como crítico, a minha "quebra de um direito autoral" de, por exemplo, a obra de Apichatpong Weerasethakul, foi fundamental e unicamente possível para que eu conhecesse a obra do mesmo, que mudou a minha vida. Grande parte dos cineastas contemporâneos e muitas obras passadas chegam até nós pelas redes P2P, torrents e afins. Essa liberdade assusta a muitos, eliminando a idéia de patrimônio e, com isso, automaticamente ferindo uma lógica de poder através da retenção de informação. O projeto Azeredo exemplifica uma noção de controle que está implícita a um primeiro momento, tentando ser velada, mas que pode se fazer objetiva em um futuro próximo - e aí estaremos falando sim de um AI-5 digital.

Os processos já ocorrem, e o desconhecimento por parte da comunidade do direito relacionada ao projeto é preocupante. A internet e a digitalização estão aí para tornar infinitos recursos escassos. O cinema brasileiro, como realização, DEVE pensar mais a internet. Hoje, já não é segredo, a melhor crítica se encontra na internet. Mais filmes deveriam ser colocados na internet. Que se valorizem os direitos artísticos do autor, não os patrimoniais. A arte está aí para o mundo, a arte se faz para o mundo e se concretiza nele. Enquanto o ego estiver em jogo, a democratização se fará nula e a disputa por espaço será eterna. Que as obras se sustentem por qualidade, que se lancem para o todo.

A música, no que diz respeito à internet, ainda está um passo à frente do cinema. Hoje a música acontece muito pela web. Com bandas de conexão mais largas, acesso mais rápido em todos aspectos, filmes estrangeiros e brasileiros talvez poderão circular com melhor qualidade (e já o fazem, em certa medida). Se isso implica na perda da experiência coletiva de uma sala de cinema, relativo dizer. A internet possibilita também o espaço de discussão que importa muito, sendo que um filme poderia ser colocado na rede e ter neste próprio host um espaço de discussão, de reverberação. Existem muitos cineclubes (eu coordenava um deles) em que são exibidos muitos filmes que só se encontram disponíveis via internet. Isso é acesso à informação, isso é formação de público.

Se a falácia aqui parece exagerada, utópica, excessivamente deslumbrada, é porque um discurso que acredito está se reverberando e realmente acho que é preciso se atentar para novas práticas no cinema brasileiro. Arte se faz para o mundo, e a internet, hoje, felizmente ainda nos permite isso.